{"id":2529,"date":"2021-11-29T11:55:32","date_gmt":"2021-11-29T10:55:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.facal.pt\/?post_type=termos&#038;p=2529"},"modified":"2021-11-29T13:39:55","modified_gmt":"2021-11-29T12:39:55","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"termos","link":"https:\/\/www.facal.pt\/pt\/termos\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Politica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\n<h1 class=\"wp-block-heading\">1.CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS E SUA ACEITA\u00c7\u00c3O<\/h1>\n\n\n\n<p>As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o, de ora em diante  designadas por \u201cCondi\u00e7\u00f5es Gerais\u201d, regulam a utiliza\u00e7\u00e3o do website  www.facal.eu, de ora em diante \u201cwebsite\u201d, que o Facal &#8211; Engenharia de Fachadas Lda, NIPC 501873449, coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores da Internet. O  alojamento do website do www.facal.eu encontra-se efectuado na  PRO-SITE.NET, marca pertencente \u00e0 empresa N\u00facleo D Ideias, Lda. A  utiliza\u00e7\u00e3o do website confere a quem o fa\u00e7a a condi\u00e7\u00e3o de utilizador do  website, de ora em diante \u201cutilizador\u201d, e expressa a aceita\u00e7\u00e3o plena e  sem reservas pelo utilizador, no momento em que acede ao website, de todas e cada uma das Condi\u00e7\u00f5es Gerais publicadas pelo www.facal.eu .<br><\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">2. OBJECTO<\/h1>\n\n\n\n<p>Atrav\u00e9s do website, o www.facal.eu proporciona aos utilizadores o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o de diversos servi\u00e7os e conte\u00fados, sendo estes  colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores. A Facal &#8211; Engenharia de Fachadas Lda reserva-se o direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento e  sem aviso pr\u00e9vio, a apresenta\u00e7\u00e3o e configura\u00e7\u00e3o do website, assim as  condi\u00e7\u00f5es requeridas para a sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">3. UTILIZADOR<\/h1>\n\n\n\n<p>Os servi\u00e7os do www.facal.eu est\u00e3o dispon\u00edveis apenas para  indiv\u00edduos maiores de 18 anos, ou seja, usu\u00e1rios que podem celebrar  contratos legais, de acordo com as leis vigentes. Os conte\u00fados  existentes no website s\u00e3o contudo lives de consulta para qualquer idade.  O utilizador representa e garante que tem mais de 18 anos de idade e  que todo o registo e as informa\u00e7\u00f5es que ele envia s\u00e3o verdadeiras e  confi\u00e1veis. A Facal &#8211; Engenharia de Fachadas Lda pode, no entanto, alterar seus  crit\u00e9rios de elegibilidade a qualquer momento. Pessoas menores de 18  anos devem usar os servi\u00e7os do www.facal.eu somente com supervis\u00e3o  dos pais ou respons\u00e1veis, que tenham pelo menos 18 anos de idade. Nestes  casos, o adulto \u00e9 o utilizador e \u00e9 respons\u00e1vel por todas as actividades  realizadas no site.<\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">4. CONDI\u00c7\u00d5ES DE ACESSO AOS SERVI\u00c7OS<\/h1>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>4.1<\/strong> Car\u00e1cter gratuito dos Servi\u00e7os<\/h2>\n\n\n\n<p>A presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de visita do website da Facal &#8211; Engenharia de Fachadas Lda tem car\u00e1cter gratuito para os utilizadores, n\u00e3o exigindo o pr\u00e9vio registo do utilizador.<\/p>\n\n\n\n<p>O utilizador compromete-se a utilizar o website em conformidade com a\n lei, com as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais e com os princ\u00edpios morais e \nbons costumes geralmente aceites.<br>\nO Utilizador obriga-se designadamente a abster-se de utilizar o website \ncom fins ou efeitos il\u00edcitos, contr\u00e1rios ao estabelecido nas presentes \nCondi\u00e7\u00f5es Gerais, lesivos dos direitos e interesses de terceiros ou que \nde qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou \ndeteriorar o website ou impedir a normal utiliza\u00e7\u00e3o do website por parte\n dos utilizadores.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>5.2<\/strong> Meios de obten\u00e7\u00e3o de Conte\u00fados<\/h2>\n\n\n\n<p>O utilizador dever\u00e1 abster-se de obter e de tentar obter informa\u00e7\u00f5es,  mensagens, gr\u00e1ficos, desenhos, arquivos de som e\/ou imagem,  fotografias, grava\u00e7\u00f5es, e em geral, qualquer tipo de material acess\u00edvel  atrav\u00e9s do website, empregando para o efeito meios ou procedimentos  distintos daqueles que tenham sido postos \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o pela Facal &#8211; Engenharia de Fachadas Lda.<br><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>5.3<\/strong> Uso correcto dos Conte\u00fados<\/h2>\n\n\n\n<p>O Utilizador obriga-se a usar os Conte\u00fados de forma diligente, \ncorrecta e l\u00edcita comprometendo-se, designadamente, a abster-se de:<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>5.3.1<\/strong> Realizar ou tentar realizar actividades \nilegais que atentem contra os direitos do Facal &#8211; Engenharia de Fachadas Lda Lda, dos \nutilizadores do website www.facal.eu, dos restantes utilizadores \nda Internet ou de quaisquer terceiros n\u00e3o discriminados anteriormente;<\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>5.3.2<\/strong> Praticar actos continuados e persistentes de  provoca\u00e7\u00e3o dirigidos a terceiros, tendo sido solicitada a sua  interrup\u00e7\u00e3o, pelos alvos dos actos ou pela Facal &#8211; Engenharia de Fachadas Lda Lda;<\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>5.3.3<\/strong> Usar ou tentar usar outra identidade que n\u00e3o a  pr\u00f3pria, personificar ou tentar personificar algu\u00e9m ou alguma entidade  incluindo, designadamente, um respons\u00e1vel da Facal &#8211; Engenharia de Fachadas Lda Lda, guiar  ou receber terceiros como se se tratasse de um anfitri\u00e3o ou falsamente  testemunhar parentescos ou liga\u00e7\u00f5es com terceiros;<\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>5.3.4<\/strong> Disponibilizar, transmitir, enviar, produzir \nou reproduzir qualquer conte\u00fado que n\u00e3o tenha o direito de utilizar \n(incluindo, sem exclus\u00e3o de quaisquer outros, informa\u00e7\u00e3o confidencial \nobtida em fun\u00e7\u00e3o do seu cargo ou posto de trabalho);<\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>5.3.5<\/strong> Disponibilizar, transmitir, enviar, produzir \nou reproduzir quaisquer conte\u00fados que infrinjam qualquer registo de \npatente, marca, segredo industrial, ou qualquer tipo de direito autoral \nde qualquer pessoa, entidade ou institui\u00e7\u00e3o;<\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>5.3.6<\/strong> Disponibilizar, transmitir, enviar, produzir \nou reproduzir quaisquer conte\u00fados n\u00e3o solicitados incluindo, sem \nexclus\u00e3o de quaisquer outros, material promocional, \u201cjunk mail\u201d, \n\u201cspamming\u201d, \u201cchain letters\u201d, \u201cpyramid schemes\u201d;<\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>5.3.7<\/strong> Disponibilizar, transmitir, enviar, produzir \nou reproduzir, propositada ou acidentalmente qualquer material que \ncontenha v\u00edrus ou qualquer outro c\u00f3digo inform\u00e1tico, ficheiros ou \nprogramas cujo objectivo, mesmo n\u00e3o atingido, seja o de interromper, \ndestruir ou limitar a funcionalidade de qualquer computador ou sistema \ninform\u00e1tico (hardware ou software) ou equipamento de telecomunica\u00e7\u00f5es;<\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>5.3.8<\/strong> Recolher, armazenar, disponibilizar, \ntransmitir, enviar, produzir ou reproduzir sob qualquer formato, \ninforma\u00e7\u00f5es pessoais de terceiros;<\/h3>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">5.4. Links<\/h2>\n\n\n\n<p>Os Utilizadores e, em geral, as pessoas que se proponham a \nestabelecer um link que permita o acesso \u00e0s p\u00e1ginas do website a partir \nda sua p\u00e1gina web, de ora em diante \u201clink\u201d, dever\u00e3o cumprir as seguintes\n condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>5.4.1<\/strong> O Link permitir\u00e1 unicamente o acesso \u00e0s p\u00e1ginas do website mas n\u00e3o as poder\u00e1 reproduzir por qualquer forma;<\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>5.4.2<\/strong> N\u00e3o se produzir\u00e3o manifesta\u00e7\u00f5es ou  informa\u00e7\u00f5es falsas, inexactas ou incorrectas sobre as p\u00e1ginas do website  nem se declarar\u00e1 nem dar\u00e1 a entender que a Facal &#8211; Engenharia de Fachadas Lda  autorizou o Link ou que supervisionou ou assumiu por qualquer forma os  conte\u00fados ou servi\u00e7os oferecidos ou postos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da p\u00e1gina web em  que se estabelece o link;<\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>5.4.3<\/strong> \u00c0 excep\u00e7\u00e3o daqueles sinais que fa\u00e7am parte do  mesmo link, a p\u00e1gina web em que se inclua o link, n\u00e3o conter\u00e1 nenhuma  marca, nome comercial, r\u00f3tulo de estabelecimento, denomina\u00e7\u00e3o, logotipo,  slogan ou outros sinais distintivos pertencentes \u00e0 Facal &#8211; Engenharia de Fachadas Lda;<\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>&nbsp;5.4.4<\/strong> A p\u00e1gina web em que se estabele\u00e7a o link n\u00e3o  conter\u00e1 informa\u00e7\u00f5es ou conte\u00fados il\u00edcitos, contr\u00e1rios \u00e0 moral e aos  bons costumes geralmente aceites e \u00e0 ordem p\u00fablica, n\u00e3o contendo  conte\u00fados contr\u00e1rios a direitos de terceiros. O estabelecimento de links  n\u00e3o implica em caso algum a exist\u00eancia de rela\u00e7\u00f5es entre a  <br>Facal &#8211; Engenharia de Fachadas Lda e o propriet\u00e1rio da p\u00e1gina web na qual o link se estabele\u00e7a, nem  a aceita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo Facal &#8211; Engenharia de Fachadas Lda a dos seus conte\u00fados  ou servi\u00e7os.<br><\/h3>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">6. RESPONSABILIDADE<\/h1>\n\n\n\n<p>O website www.facal.eu foi elaborado para o Facal &#8211; Engenharia de Fachadas Lda, com informa\u00e7\u00e3o proveniente de fontes internas e externas, e \u00e9  disponibilizado aos visitantes no seu estado actual, podendo conter  imprecis\u00f5es ou erros. A Facal &#8211; Engenharia de Fachadas Lda Lda a apenas se responsabiliza por danos que o utilizador possa sofrer como consequ\u00eancia da utiliza\u00e7\u00e3o do website quando tais danos lhe possam ser imput\u00e1veis como resultado de  uma sua actua\u00e7\u00e3o dolosa. A  Facal &#8211; Engenharia de Fachadas Lda n\u00e3o se responsabiliza  pelos danos ou preju\u00edzos de qualquer \u00edndole que possam resultar, com  car\u00e1cter meramente enunciativo e n\u00e3o limitativo, de:<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>6.1<\/strong> Interfer\u00eancias, omiss\u00f5es, interrup\u00e7\u00f5es, v\u00edrus  inform\u00e1ticos, avarias telef\u00f3nicas e\/ou desconex\u00f5es de funcionamento  operacional do sistema electr\u00f3nico, nos conte\u00fados ou em servi\u00e7os  prestados por terceiros, motivadas por causas alheias \u00e0 Facal &#8211; Engenharia de Fachadas Lda, e que possam determinar a falta de disponibilidade ou de  continuidade no funcionamento do website, ou produzir altera\u00e7\u00f5es no  sistema inform\u00e1tico, em documentos electr\u00f3nicos ou ficheiros dos  utilizadores;<\/h4>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>6.2<\/strong> Atrasos ou bloqueios no uso causados por \ndefici\u00eancias ou sobrecargas de internet ou em outros sistemas \nelectr\u00f3nicos, designadamente, falhas no acesso a p\u00e1ginas web do website \nou dos servi\u00e7os que lhe est\u00e3o associados;<\/h4>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>6.3<\/strong> Actua\u00e7\u00e3o de terceiros mediante intromiss\u00f5es  ileg\u00edtimas fora do controlo do website e que n\u00e3o sejam atribu\u00edveis \u00e0 Facal &#8211; Engenharia de Fachadas Lda, incluindo intromiss\u00f5es provocadas pelo conhecimento  que terceiros n\u00e3o autorizados possam vir a ter das condi\u00e7\u00f5es,  caracter\u00edsticas e circunst\u00e2ncias do uso que os utilizadores fazem do  website;<\/h4>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>6.4<\/strong> Diverg\u00eancias de informa\u00e7\u00e3o, documenta\u00e7\u00e3o e\/ou \ndemais conte\u00fado do website, que possam existir entre a vers\u00e3o \nelectr\u00f3nica e a vers\u00e3o impressa, e bem assim, defrauda\u00e7\u00e3o da expectativa\n de utilidade que os utilizadores pudessem ter atribu\u00eddo ao website;<\/h4>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>6.5 <\/strong>Falta de veracidade, completude, actualidade e \nprecis\u00e3o dos conte\u00fados, dados ou informa\u00e7\u00f5es de qualquer natureza, \nincluindo os relativos a ofertas, produtos ou servi\u00e7os, pre\u00e7os, \ncaracter\u00edsticas e quaisquer outros dados e informa\u00e7\u00f5es relevantes, \nrelativos a produtos e servi\u00e7os oferecidos atrav\u00e9s do website por \nterceiros fornecedores de produtos ou servi\u00e7os, nem a respeito dos \nconte\u00fados, dados ou informa\u00e7\u00f5es que sejam proporcionados a partir das \np\u00e1ginas web dos referidos terceiros;<\/h4>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>6.6<\/strong> Transmiss\u00e3o, difus\u00e3o, armazenamento, disponibiliza\u00e7\u00e3o, recep\u00e7\u00e3o, obten\u00e7\u00e3o ou acesso aos conte\u00fados;<\/h4>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>6.7<\/strong> Poss\u00edveis erros ou defici\u00eancias de seguran\u00e7a \nque possam produzir-se pela utiliza\u00e7\u00e3o, por parte do utilizador, de um \nbrowser de uma vers\u00e3o desactualizada ou insegura, assim como pela \nactiva\u00e7\u00e3o dos dispositivos de conserva\u00e7\u00e3o de passwords ou c\u00f3digos de \nidentifica\u00e7\u00e3o do utilizador no browser, ou pelos danos, erros ou \ninexactid\u00f5es que possam resultar do mau funcionamento do mesmo;<\/h4>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>6.8 <\/strong>Funcionamento, disponibilidade e acessibilidade\n dos Sites para que remete atrav\u00e9s de links, continuidade de informa\u00e7\u00e3o,\n conte\u00fados e servi\u00e7os existentes nesses sites, qualidade, licitude, \nfiabilidade e utilidade da informa\u00e7\u00e3o, conte\u00fados e servi\u00e7os existentes \nnesses sites.<\/h4>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">7. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/h1>\n\n\n\n<p>Todos os conte\u00fados deste website (incluindo, sem car\u00e1cter limitativo,  textos, gr\u00e1ficos, logotipos, \u00edcones, bases de dados, imagens, arquivos  de texto, audio, v\u00eddeo e software) s\u00e3o propriedade da Facal &#8211; Engenharia de Fachadas Lda, dos clientes ou dos fornecedores de conte\u00fados, e est\u00e3o protegidos  pelas normas nacionais e internacionais de propriedade industrial e  intelectual.<br>A compila\u00e7\u00e3o (entendendo-se como tal a recompila\u00e7\u00e3o,  ordena\u00e7\u00e3o e montagem) de todo o conte\u00fado do site \u00e9 propriedade exclusiva  do Facal &#8211; Engenharia de Fachadas Lda e encontra-se protegida pelas normas nacionais e  internacionais de propriedade industrial e intelectual. A reprodu\u00e7\u00e3o,  altera\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia, uso, distribui\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o  p\u00fablica ou qualquer outra utiliza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o contida no website  (incluindo o seu pr\u00f3prio desenho, configura\u00e7\u00e3o e forma de apresenta\u00e7\u00e3o  do site) que se realize sem autoriza\u00e7\u00e3o da Facal &#8211; Engenharia de Fachadas Lda,  constitui uma infrac\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o vigente em mat\u00e9ria de propriedade  intelectual. Em nenhum caso se dever\u00e1 entender que se concede licen\u00e7a ou  se renuncia, transmite ou cede, total ou parcialmente, os supra  referidos direitos, sem a pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o expressa do Facal &#8211; Engenharia de Fachadas Lda ou dos respectivos titulares. Por outro lado, em nenhum caso se  dever\u00e1 entender que se confere nenhum direito, e, em especial, nenhum  direito de altera\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou  comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre os ditos conte\u00fados sem a pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o  expressa da Facal &#8211; Engenharia de Fachadas Lda ou dos respectivos titulares. No caso  do cliente se remover da nossa base de dados, esses mesmos dados s\u00e3o  exclu\u00eddos da nossa base de dados imediatamente.<\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">8. COOKIES<\/h1>\n\n\n\n<p>A  Facal &#8211; Engenharia de Fachadas Lda  informa que enviar\u00e1 para o disco r\u00edgido do  computador do utilizador ficheiros, \u201cCookies\u201d, o qual registar\u00e1 as  actividades do utilizador na p\u00e1gina visitada, para recolha de informa\u00e7\u00e3o  sobre o n\u00famero de utilizadores, as \u00e1reas mais procuradas, bem como os  h\u00e1bitos de consumo do utilizador.<br>Os utilizadores poder\u00e3o configurar o  seu computador para que este rejeite a instala\u00e7\u00e3o no mesmo dos  referidos \u201cCookies\u201d. O Facal &#8211; Engenharia de Fachadas Lda n\u00e3o utilizar\u00e1 qualquer  tecnologia de recolha de informa\u00e7\u00e3o para recupera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o  existente no equipamento inform\u00e1tico do utilizador. Os Cookies usados  s\u00e3o o de detec\u00e7\u00e3o da aceita\u00e7\u00e3o do aviso de cookies. Define se o  utilizador j\u00e1 aceitou os cookies do nosso website por forma a n\u00e3o  mostrar a barra informativa durante a sess\u00e3o. Estes cookies s\u00e3o  eliminados ao final de 180 dias. Os demais cookies est\u00e3o relacionados  com o Google e o Facebook e referem-se a obten\u00e7\u00e3o de dados anal\u00edticos  (Google Analitycs) e \u201cLikes\u201d.<\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">9. LIGA\u00c7\u00d5ES A SITES DE TERCEIROS<\/h1>\n\n\n\n<p>O website possui liga\u00e7\u00f5es para outros sites, os quais, a nosso ver, \npodem conter informa\u00e7\u00f5es \/ferramentas \u00fateis para os nossos visitantes. A\n nossa pol\u00edtica de privacidade n\u00e3o \u00e9 aplicada a sites de terceiros, pelo\n que, caso visite outro site a partir do nosso dever\u00e1 ler a politica de \nprivacidade do mesmo.<br>N\u00e3o nos responsabilizamos pela pol\u00edtica de privacidade ou conte\u00fado presente nesses mesmos sites.<\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">10. RECOLHA DE INFORMA\u00c7\u00d5ES<\/h1>\n\n\n\n<p>Recolhemos informa\u00e7\u00f5es automaticamente \u00e0 medida que o utilizador \nnavega no site. Estas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o recolhidas com o objetivo de \nmelhorar a experi\u00eancia do cliente na sua navega\u00e7\u00e3o.<br>Dados Relacionados com o Dispositivo:<br><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>O seu IP (armazenado de forma an\u00f3nima);<\/li><li>Tamanho do Ecr\u00e3;<\/li><li>Informa\u00e7\u00f5es sobre o Browser;<\/li><li>Localiza\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica (apenas o pa\u00eds);<\/li><li>Hist\u00f3rico:<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>\nHiperliga\u00e7\u00e3o de Origem;P\u00e1ginas Visitadas;Data e Hora em que as p\u00e1ginas foram visitadas;Localiza\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica (apenas o pa\u00eds);\n<\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">11. DADOS PESSOAIS<\/h1>\n\n\n\n<p>Para utilizar alguns dos servi\u00e7os, \u00e9 pedido aos utilizadores que  forne\u00e7am previamente \u00e0 Facal &#8211; Engenharia de Fachadas Lda certos dados de car\u00e1cter  pessoal (\u201cDados Pessoais\u201d), tal como nome, email e contacto telef\u00f3nico.  Estes dados pessoais ser\u00e3o utilizados internamente para fins comerciais,  nomeadamente para resposta a pedidos de informa\u00e7\u00e3o via email e envio de  newsletters sobre a informa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e projectos realizados. Os  dados recebidos pelo cliente via formul\u00e1rio de contacto, ficam  salvaguardados em base de dados, os quais a Facal &#8211; Engenharia de Fachadas Lda se  compromete a n\u00e3o compartilhar com terceiros, salvo imposi\u00e7\u00e3o legal.  Estes dados ficam guardados na nossa base de dados at\u00e9 o cliente os  querer remover, utilizando para o efeito a este formul\u00e1rio que existe no  nosso website, e serve unicamente para efectuar a procura do email do  cliente no nosso sistema. <br><\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">12. COOKIES DE REDES SOCIAIS<\/h1>\n\n\n\n<p>O nosso website incorpora espa\u00e7os em que se incluem bot\u00f5es sociais \npara que os usu\u00e1rios possam partilhar os nossos conte\u00fados entre elas. \nN\u00e3o controlamos os cookies que cada rede social instala, embora \nnormalmente sejam para o controlo do in\u00edcio de sess\u00e3o ou para \ndisponibilizar o contador que mostra quantas vezes se partilhou um \ndeterminado conte\u00fado. Recomendamos que todos os usu\u00e1rios revejam as \ncondi\u00e7\u00f5es de privacidade e cookies de cada rede social, e nesse caso, \nque modifiquem os par\u00e2metros de privacidade de cada uma delas para \nlimitar as finalidades de rastreio que possam levar a cabo.<\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">13. ATAQUES A SISTEMAS<\/h1>\n\n\n\n<p>Os utilizadores n\u00e3o podem, ainda que de uma forma meramente tentada,  atacar a rede ou os sistemas da Facal &#8211; Engenharia de Fachadas Lda ou de terceiros, por  meios que incluam, entre outros, mail bombing, hacking, obten\u00e7\u00e3o de  acesso root, tsunami, flood bots, nuke, flash, packet sniffers e flood  pings ou outros tipos de actividades que provoquem quaisquer danos \u00e0  Facal &#8211; Engenharia de Fachadas Lda ou a terceiros.<\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">14. DURA\u00c7\u00c3O E CESSA\u00c7\u00c3O<\/h1>\n\n\n\n<p>A presta\u00e7\u00e3o do website ter\u00e1, em princ\u00edpio, uma dura\u00e7\u00e3o indeterminada.  A Facal &#8211; Engenharia de Fachadas Lda poder\u00e1 terminar ou suspender a presta\u00e7\u00e3o do  website, a todo o momento. Quando tal seja poss\u00edvel, a Facal &#8211; Engenharia de Fachadas Lda comunicar\u00e1 a cessa\u00e7\u00e3o ou suspens\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o do website.<\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">15. LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/h1>\n\n\n\n<p>As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais regem-se pela lei portuguesa. Para a \nresolu\u00e7\u00e3o de quaisquer conflitos emergentes das presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os \nobjeto das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais ser\u00e1 competente o foro da comarca \ndlocal, com expressa ren\u00fancia a qualquer outro.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"pages\/wp-legal.php","class_list":["post-2529","termos","type-termos","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.facal.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/termos\/2529","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.facal.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/termos"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.facal.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/termos"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.facal.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.facal.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2529"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.facal.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2529"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}